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quarta-feira, 6 de junho de 2012

Canadá sinaliza favoravelmente ao reconhecimento da água como direito humano



Às vésperas da RIO + 20 o Canadá se tornou uma das últimas nações a abandonar seu posicionamento contrário ao reconhecimento da água e do saneamento como direitos humanos no esboço do documento O FUTURO QUE QUEREMOS.

Há um mês, Ottawa afirmou publicamente que não havia fundamento legal ao parágrafo 67, e que este deveria ser eliminado das negociativas do trabalho a ser desenvolvido na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este dispositivo encontra-se sob ameaça de inúmeros outros Estados que, ou se abstiveram, ou se manifestaram desfavoráveis, na Assembleia das Nações Unidas, realizada em julho de 2010, que reconheceu o direito ao acesso à água e ao sanemaneto como direitos humanos.

O Canadá foi um dos que se abstiveram, junto com África do Sul, Austrália, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia, entre outros. Também se abstiveram muitas nações em desenvolvimento, como Botsuana, Etiópia, Guiana, Quênia, Lesoto, Trinidad e Tobago, e Zâmbia.
Todavia, a pressão internacional principalmente exercida pela Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, que afirmou a necessidade de proteger os direitos humanos na Rio+20, finalmente convenceu a Ottawa à deserção. 

Maude Barlow, a presidente do Conselho de Canadenses, uma das organizações defensoras da justiça social mais importantes do país, afirmou que foi necessária uma "pressão sem precedentes" para conseguir que Ottawa modificasse sua posição. "A mudança é boa, mas palavras não são suficientes. Precisamos de ações, e ações do governo contradizem diretamente o respeito ao direito humano à água", afirmou Barlow, ex-conselheira do presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

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