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sábado, 9 de julho de 2022

CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL – como a tragédia de Brumadinho e a utilização de agrotóxicos têm resultado em prejuízos à saúde da população.

 

Dois estudos recentemente publicados constatam a contaminação da população da região de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, e, também, do oeste do estado do Paraná. Apesar das razões distintas, os trabalhos evidenciam o cenário trágico de graves prejuízos à saúde humana, e a ausência de instrumentos necessários para lidar com os desafios da sociedade moderna.


 

A população de BRUMADINHO, na região metropolitana de Belo Horizonte, está sendo contaminada por metais pesados, em decorrência da tragédia vivida em 2019 do rompimento de uma barragem então operada pela VALE. Esta é a conclusão de um estudo conduzido pela FIOCRUZ, divulgado nesta última semana.

Conforme levantado, a população apresenta em seu organismo níveis acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de metais, como cádmio, arsênio, mercúrio, chumbo e manganês. Também foi possível constatar que a população local sofre de problemas respiratórios, depressão e ansiedade acima da média nacional. A intoxicação por estes metais pode causar sérios problemas à saúde. E os números são assustadores :

-          MANGANÊS :

o   mais da metade dos adolescentes (53%) estão com níveis de manganês no sangue acima do recomendado;

o   37% dos adultos apresentam manganês acima do aceitável;

-          ARSÊNIO :

o   28,9% dos jovens têm níveis de arsênio acima do limite máximo;

o   33,7% dos adultos têm níveis acima do limite da OMS;

-          CHUMBO :

o   12,2% dos jovens apresentam níveis acima do aceitável;

-          DEPRESSÃO

o   22,5% da população adulta apresenta diagnóstico de depressão;

-          ANSIEDADE

o   33,4% da população adulta sofre com problemas de ansiedade;

Brumadinho ganhou os holofotes após o rompimento da barragem da mineradora Vale – barragem do Feijão – que resultou na morte de 270 pessoas (11 corpos não foram encontrados), além de um prejuízo ambiental incalculável.

Ja no oeste paranaense, tem-se a utilização de agrotóxicos como principal vetor da contaminação da população. Foram constatados níveis elevados de 11 agrotóxicos nos recursos hídricos que abastecem 127 cidades produtoras de grãos, lar de 5,5 milhões de pessoas, com um diagnóstico de 542 casos de cancer na região.

O trabalho foi realizado por pesquisadores da Unioeste (Universidade do Oeste do Paraná) e da uniersidade americana de Harvard. De acordo com a reportagem da FOLHA, publicada em 30 de julho de 2022 :

 

em 542 pacientes era possível estabelecer que a exposição ao agrotóxico era "significativamente correlacionada com a soma dos casos de câncer estimados para todos os 11 agrotóxicos detectados em cada cidade". Mais de 80% dos casos tiveram ligação com duas substâncias, mancozeb-ETU e diuron.

"Dos 27 pesticidas investigados na água, 11 são possivelmente, potencialmente ou comprovadamente cancerígenos, como o lindano", diz a coordenadora do estudo, a bioquímica Carolina Panis.

(https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/06/estudo-aponta-ligacao-entre-542-casos-de-cancer-e-agua-com-agrotoxicos-no-pr.shtml)

 

 

O Brasil tem passado por profundas transformações na sua legislação visando à flexibilização de algumas regras e restrições ao desenvolvimento de atividades econômicas.


No ano de 2021, a utilização de mais de 560 agrotóxicos foi autorizada no país, um número crescente desde 2016. Alguns, inclusive, implicam em graves impactos à saúde e apresentam restrições na União Europeia. Reportagem veiculada pelo G1 traz um amplo espectro deste cenário :

https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/01/18/apos-novo-recorde-brasil-encerra-2021-com-562-agrotoxicos-liberados-sendo-33-ineditos.ghtml

Doutro lado, o Governo Federal tem adotado medidas para suprimir etapas de licenciamento ambiental de empreendimentos – como a construção de barragens.

A Justiça tem sido ambiente recorrente de discussão destes episódios.

Encontra-se em trâmite no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL o PACOTE VERDE, um conjunto de ações judiciais que questionam, em suma, ações e omissões do Governo Federal em matéria de políticas ambientais. Agrotóxicos também têm sido pauta, com a suspensão da liberação de agrotóxicos sem estudos de impactos à saúde e ao meio ambiente :

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=446110&ori=1

Em relação à tragédia de Brumadinho, um acordo de R$ 37,8 bilhões entre a empresa e as autoridades públicas foi celebrado no âmbito da Justiça Estadual de Minas Gerais no ínicio de 2021. Este valor ainda pode sofrer aumento, pois, contempla apenas uma projeção dos danos ambientais.