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quarta-feira, 21 de abril de 2021

O que esperar da Cúpula do Clima? Brasil é alvo de desconfiança diante do posicionamento ambiental negacionista de muitas promessas e poucas medidas concretas.

Será realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2021 a Cúpula do Clima. Sediada virtualmente nos EUA, o encontro contará com a participação de 40 chefes de Estado e Governo, e poderá ser acompanhada pelo público com transmissão ao vivo.

O Presidente americano Joe Biden tem levado a risca as promessas de campanha de retomada das políticas públicas ambientais de seu país, abandonadas por seu antecessor. Um de seus primeiros atos foi o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, tratado internacional celebrado por 195 países e que prevê metas para a redução de emissão de gases estufa, e o compromisso global de esforços para a limitação do aumento da temperatura em até 1,5°C.

O encontro é considerado um evento-chave no caminho da Conferência das Partes – COP 26 que ocorrerá em novembro em Glasgow, Inglaterra.

O Brasil tem sofrido pressões, internas e externas, pelo posicionamento assumido pelo atual Governo de verdadeiro abandono da agenda ambiental.

Recentemente o Presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao colega norte-americano buscando esfriar os ânimos, em que afirmou seu compromisso em acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até o ano de 2030. A comunicação vem acompanhada de um pedido de U$ 1bi (um bilhão de dólares) para o financiamento das iniciativas pelos próximos 12 meses. Ainda, avalia-se aumento das verbas destinadas ao Ministério do Meio Ambiente, o que seria anunciado durante a Cúpula. Outra promessa seria o anúncio de antecipação das metas para que se atinja a neutralidade das emissões de carbono para o ano de 2050 – o atual compromisso brasileiro está previsto para ser alcançado em 2060.

Há por parte dos americanos uma grande desconfiança por parte dos americanos quanto ao discurso brasileiro, que tem exigido a apresentação de “resultados concretos” antes de abrir espaço para financiamentos. E a razão é simples: o Brasil chegará ao encontro com péssimas credenciais

Os órgãos governamentais ambientais brasileiros de fiscalização das políticas públicas ambientais, como combate ao desmatamento, têm sofrido severos cortes de orçamento. A legislação também tem sido alvo de constantes modificações que reduzem a proteção do meio ambiente. As queimadas e o desmatamento em todo país têm atingido recordes.

Há também episódios de escândalo político. Recentemente, o superintendente da polícia federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, comunicou ao Supremo Tribunal Federal uma suposta prática dos crimes de advocacia administrativa e organização criminosa pelo Ministro. Segundo o documento, em operação que resultou na apreensão de mais de 200mil metros cúbicos de madeira avaliados em R$ 130mi (cento e trinta milhões de reais), o Ministro teria se posicionado publicamente contrário à fiscalização, com críticas diretas à atuação da polícia federal. Ainda, a Cúpula do Clima será o “batismo de fogo” do recém-empossado Ministro das relações exteriores Carlos Alberto Franco França. Vale lembrar que seu antecessor já fez manifestações públicas contrárias ao aquecimento global, ao qual se refere como uma "ideologia".



Artistas, políticos e intelectuais nacionais e internacionais também enviaram carta ao Presidente Biden versando sobre políticas ambientais. De um lado, assumiram o compromisso da sociedade brasileira no combate às mudanças climáticas; doutro, não pouparam críticas ao Governo Bolsonaro e sua agenda ambiental negacionista, e pediram um posicionamento firme quanto à exigência de uma nova postura.

Bolsonaro terá a oportunidade de fazer uso da palavra pelo tempo de 3 (três) minutos, assim como seus demais colegas. O que esperar da sua manifestação? Nas últimas oportunidades, o Presidente apresentou discursos inflamados de confronto, sensacionalistas, como se estivesse em meio a uma campanha eleitoral. Espera-se que, desta vez, o discurso venha ao encontro dos anseios de toda comunidade global de preservação do meio ambiente.

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