QUANDO A SOLUÇÃO SE TORNA UM PROBLEMA Partes da floresta amazônica emitem mais CO2 do que conseguem absorver. Desmatamento e queimadas estão entre as principais razões.

 

Publicação científica desta semana na revista Nature, uma das mais renomadas do mundo, indica que o bioma amazônico em sua região sudeste tem perdido a função essencial de sequestro de carbono, passando ao status de fonte emissora ao longo das estações de seca. O estudo multidisciplinar consistiu na coleta de dados atmosféricos em diferentes regiões ao longo de nove anos (2010-2018), e buscou traçar um parâmetro de absorção e emissão de carbono nos processos biológicos da floresta. Os resultados são alarmantes e indicam uma transição na porção sudeste do bioma, em que a floresta tem uma capacidade cada vez menor de absorção de carbono em contraste a um aumento crescente ao longo dos períodos de seca.

Historicamente, as florestas tropicais sempre desempenharam um papel único na absorção da emissão de gases-estufa. Não obstante a utilização cada vez mais intensa de combustíveis fósseis nas últimas décadas, o balanço permaneceu consistente: florestas continuaram a absorver boa parte das emissões. E isso se deve ao longo período anual de crescimento de todo o ecossistema, em que o sequestro de carbono se intensifica nos processos de fotossíntese.

Ocorre que a intervenções antrópicas têm sido cada vez mais severas, e mudado o comportamento da própria floresta.

O desmatamento e as queimadas têm resultado no aquecimento da região. Estima-se que a porção leste da floresta amazônica tenha aquecimento em até 0.6°C por década, ao longo do período de seca, nos últimos 40 anos. No acumulado, é possível observar o aumento de temperatura de até 2°C, e a redução da incidência de chuvas em 35%.

O resultado é a perda de carbono nesta região.

A coleta de dados indica que esta região passou a ser uma fonte emissora de carbono. A caixa de pandora consistente em desmatamento, estações secas prolongadas, queimadas, e processos de decomposição orgânica ameaçam esta função primordial da floresta no sequestro de carbono no futuro.

As mudanças climáticas são o maior desafio já enfrentado pela humanidade. Órgãos internacionais, como o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), asseveram as certezas científicas de que o planeta, como um todo, tem passado por mudanças drásticas no clima, com aumento da temperatura atmosférica e dos oceanos, perda da biodiversidade, prolongamento de secas, intensificação de tempestades, aumento de furacões e inundações, entre outros. E a alta concentração de gases-estufa contribui na atmosfera é um fator-chave que intensifica as mudanças climáticas.

E as florestas são adotadas como uma solução. O SEQUESTRO DE CARBONO consiste na utilização da floresta em pé para a retirada deste gás-estufa da atmosfera, cuja emissão decorre principalmente dos processos industriais. Neste sentido, quanto maior a quantidade de floretas, maior o processo de fotossíntese e de aprisionamento deste carbono na própria floresta.

A região sudeste da floresta amazônica compreende os Estados do Pará e Mato Grosso, onde as médias registradas de desmatamento pelos órgãos oficiais estão sempre entre as maiores do bioma. O avanço da grilagem, da pecuária e do cinturão da soja estão entre os principais fatores de pressão sobre a floresta.

Os estudos não compreendem o atual período de aumento na incidência de desmatamento e queimadas registrado a partir do início do Governo Bolsonaro. O desmonte dos órgãos públicos de fiscalização, o abandono das políticas públicas de financiamento de atividades sustentáveis na região, e a flexibilização das exigências de licenças ambientais para a exploração de recursos naturais, com toda certeza, são fatores que intensificam ainda mais este processo de perda da capacidade da floresta na absorção de carbono da atmosfera.

Apesar das manifestações e compromissos assumidos pessoalmente pelo Presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima realizada em abril de 2021, a tônica do seu governo tem sido o negacionismo da ocorrência de queimadas e desmatamento, e do eloquente discurso patriótico-nacionalista, de soberania brasileira face a interesses internacionais obscuros sobre a Amazônia. A Pasta do Meio Ambiente sofreu mudança recente: Joaquim Álvaro Pereira Leite assumiu o comando do ministério após a conturbada saída de Ricardo de Aquino Salles. O antigo ministro foi alvo de investigações da Polícia Federal por supostas condutas irregulares praticadas em sua gestão.

Bolsonaro na Cúpula do Clima: quando as AÇÕES contradizem as PALAVRAS.

 

O Presidente Jair Bolsonaro participou da CÚPULA DO CLIMA e apresentou discurso inovador para sua gestão de comprometimento com a preservação do meio ambiente. A tônica apresentada é bem diferente do negacionismo que sempre pautou as falas do Presidente nos fóruns internacionais. Todavia, quando o compromisso das palavras não encontra morada na gestão do Governo Federal nos dois últimos anos. O que acontece?

 

A pressão nacional e internacional para a adoção de uma postura conciliatória era flagrante. O Brasil chegou à Cúpula do Clima com credenciais de recordes de desmatamento e queimadas nos últimos dois anos, desmonte dos órgãos públicos ambientais, enfraquecimento da legislação ambiental, abandono das políticas aos povos tradicionais e perseguição à sociedade civil. Bolsonaro foi alvo de críticas de políticos, artistas, cientistas, entre tantas personalidades que exigiram publicamente um posicionamento firme de reprovação por parte Biden – diferente de seu antecessor Donald Trump, que sempre acolheu o colega brasileiro. O Governo norte-americano afirmou na semana que antecedeu ao encontro que aguardava com ansiedade a manifestação brasileira. E todos foram surpreendidos!

 

Bolsonaro iniciou sua fala destacando a posição de vanguarda brasileira na construção de política internacional ambiental e de enfrentamento às mudanças climáticas. Lembrou que a causa do aquecimento global é a queima de combustíveis fósseis nos últimos de dois séculos, e que o Brasil pouco contribuiu com as emissões de gases-estufa. Afirmou as inovações tecnológicas genuinamente brasileiras – revolução verde do campo, matriz energética limpa (...). O Presidente destacou a conservação do bioma amazônico e dos corpos d’água. Afirmou as metas brasileiras de NDC de redução de emissões para 2025 em 37%, e de 40% até 2030. Afirmou a antecipação da neutralidade de carbono para 2050, e a eliminação do desmatamento ilegal até 2030. Destacou as limitações orçamentárias, e que reforçaria os órgãos ambientais com a duplicação dos recursos destacados. Lembrou que a população amazônica, apesar da riqueza regional em recursos naturais, apresenta índices baixos de desenvolvimento, e que merecem a atenção de todos; e que a melhoria da qualidade de vida desta população é condição essencial ao desenvolvimento sustentável. Afirmou que a contribuição financeira de todos – países, empresas, (...) – é imprescindível para atingir tais objetivos de proteção ambiental. Destacou que a comunidade internacional terá na COP 26 a oportunidade de estabelecer um marco de cooperação, com a efetividade dos artigos 5° e 6° do Acordo de Paris. Destacou a imprescindibilidade da regulamentação do mercado de carbono, com justa remuneração pelos serviços ambientais prestados pelos biomas brasileiros. Terminou relembrando a Conferência da Terra – Rio 92, realizada no Rio de Janeiro, reafirmando o compromisso brasileiro de defesa do meio ambiente, e o convite a todos para que unam esforços na luta pelo meio ambiente.

 

O discurso é realmente encorajador e promissor. O Brasil sempre apresentou um papel de destaque na luta pela preservação mundial e contra as mudanças climáticas. Não são poucas as contribuições brasileiras nas últimas décadas. O país já foi sede de grandes encontros globais, sendo que, a Rio 92, é considerado o maior marco histórico do gênero. O princípio das RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM, DIFERENCIADAS e os MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO, contaram com a iniciativa e o esforço da diplomacia brasileira. A revolução do campo e a matriz energética limpa (com as ressalvas de todas as críticas e defeitos que possam ter na prática – que não são poucos!) servem de exemplo ao mundo de dinamização e otimização do espaço, dos recursos disponíveis e dos resultados obtidos pelo agronegócio e a produção de combustíveis e produção energética, a partir da utilização da cana-de-açúcar, de biomassa e de hidrelétricas. Nada mais que justo, também, o pagamento por serviços ambientais – trata-se de instituto jurídico e legal já bem consolidado, sendo que, o mercado de carbono se abre ao mundo como uma nova fronteira de desenvolvimento sustentável que valoriza a floresta em pé. Por fim, somente a atuação conjunta da comunidade global poderá frear uma ameaça que paira sobre todos.

Mas, então, ONDE ESTÁ O ERRO?! A resposta é simples! Quem acompanha a política ambiental brasileira sabe que Bolsonaro nunca encampou qualquer luta pela preservação ambiental.

Ainda no período eleitoral em 2018, Bolsonaro já sinalizava um casamento perfeito com o agronegócio, anunciando a todos que a legislação ambiental era um entrave ao desenvolvimento econômico no campo. A atuação de fiscais do IBAMA e do ICMBio sempre foram alvo de duras críticas por parte de Bolsonaro. Aliás, Bolsonaro já havia anunciado uma provável saída do Acordo de Paris, e que não sediaria a COP25, prevista para ocorrer em dezembro de 2019 em solo brasileiro. A CONFERÊNCIA DAS PARTES é órgão máximo da Convenção-Quadro da ONU para Mudanças Climáticas, principal tratado internacional sobre o tema. Os encontros ocorrem anualmente e às vésperas da entrada em vigência do Acordo de Paris, a COP 25 seria uma excelência oportunidade para Bolsonaro demonstrar a falada liderança no combate às mudanças climáticas.

O Governo Bolsonaro, através de seus integrantes, já se manifestou contrária às mudanças climáticas. Ainda no período eleitoral, o então desconhecido diplomada Ernesto Araújo publicou em um blog que as mudanças climáticas representava uma “ideologia”, “uma tática globalista de instalar o medo para obter mais poder”, que dizia “não acreditar em aquecimento global”, e que “foi criada uma ditadura climática que impede o debate”.

Bolsonaro não cumpriu a famigerada promessa de extinguir o Ministério do Meio Ambiente por meio da integração ao Ministério da Agricultura. Porém, no primeiro dia útil de Governo, por meio do Decreto n°. 9.672, reestruturou a Pasta para a extinção do Departamento de Políticas em Mudança do Clima e do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima. Por meio de duas Medidas Provisórias (n°s. 870 e 886) editadas durante a mesma legislatura de 2019, Bolsonaro tentou fortalecer o Ministério da Agricultura com atribuições de regularização de terras indígenas.

Foi no Governo Bolsonaro que também o país testemunhou a liberação recorde da comercialização e utilização de agrotóxicos e defensivos agrícolas – muitos contendo substâncias proibidas noutros países.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n°. 3.729/04, acompanhado de 23 apensados, que constitui o chamado NOVO MARCO LEGAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O projeto constitui PRIORIDADE DO GOVERNO BOLSONARO e está cercada de críticas pela flexibilização das regras para análise e liberação de empreendimentos que gerem danos ao meio ambiente. A partir do projeto, a exigência do licenciamento para empreendimentos potencial ou efetivamente danosos ao meio ambiente passaria a ser uma EXCEÇÃO, não a REGRA.

O que dizer então da exoneração do cargo de chefia do servidor do Ibama que multou Bolsonaro no ano de 2012? A exoneração ocorreu em março de 2019, logo após o início do mandato presidencial. Ainda, outros episódios de exoneração ocorreram logo após a realização de operações de combate ao desmatamento. No último episódio, o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Delegado Federal Alexandre Saraiva, afirmou que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, EM TESE, teria tentado, prejudicar investigações contra madeireiros.

Por fim, vale lembrar que o Governo Federal modificou unilateralmente a estrutura do Fundo Amazônia, importante remessa de recursos internacionais para financiamento de projetos sustentáveis no país. De acordo com a pretensão brasileira, haveria por parte do Governo Federal um maior poder de alocação dos recursos doados, que contemplariam inclusive iniciativas de regularização fundiária. Os Governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores, suspenderam a remessa de recursos. Desde 2008, o Fundo arrecadou valor superior a R$ 3bi (três bilhões de reais) em financiamento de projetos sustentáveis.

Em setembro de 2020 o Presidente Bolsonaro discursou na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, e afirmou que o Brasil era vítima de uma campanha global de desinformação, pois, de acordo com o Presidente, “índio” e “caboclo” eram responsáveis pelos eventuais focos de queimada na Amazônia e no Pantanal; ainda, que instituições internacionais financiam as campanhas de desinformação com interesses escusos de prejudicar o seu Governo.

Os exemplos não são poucos. Ainda haveria espaço para narrar outros graves problemas ambientais que se agravam na gestão Bolsonaro. Não obstante, o discurso do Presidente na Cúpula do Clima assumiu tom apaziguador, em que Bolsonaro buscar facilitar negociações futuras para fluxo de recursos financeiros internacionais para o país. Infelizmente, a imagem construída ao longo dos dois últimos anos não se dissipa facilmente. Trata-se de fumaça espessa, que afunda cada vez mais a construção de todo um arcabouço jurídico, político e institucional construído ao longo das últimas décadas.

O Governo americano disse que recebeu de forma positiva a fala do Presidente Bolsonaro durante a Cúpula do Clima. Porém, que espera atitudes concretas antes de se sentar à mesa para discutir possíveis financiamentos de programas ambientais, ou mesmo acordos de livre comércio. Este também é o posicionamento da União Europeia, que condiciona a conclusão dos acordos de livre comércio com o Mercosul a uma mudança de postura do Governo brasileiro quanto às políticas ambientais.

A sociedade civil rebateu a fala do Presidente com duras críticas, de que se tratou de um discurso “para americano ver”, que a política de destruição ambiental vigente no Brasil e implementada por Bolsonaro seria completamente contrária ao discurso adotado na Cúpula. E com toda razão. Não há como comprar “gato por lebre”. O discurso do Presidente Bolsonaro de compromisso com a proteção ambiental e de luta contra as mudanças climáticas, EM ABSOLUTAMENTE NADA, reflete as reiteradas medidas adotadas pelo seu Governo.

Há bastante tempo o meio ambiente é elemento imprescindível para a análise econômica de parcerias globais. Aliás, economia, sociedade e meio ambiente são fundamentos indissociáveis, caminham lado a lado. Desenvolvimento é sinônimo de proteção ambiental; jamais inimigo!

Aguardemos. Oremos.

O que esperar da Cúpula do Clima? Brasil é alvo de desconfiança diante do posicionamento ambiental negacionista de muitas promessas e poucas medidas concretas.

Será realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2021 a Cúpula do Clima. Sediada virtualmente nos EUA, o encontro contará com a participação de 40 chefes de Estado e Governo, e poderá ser acompanhada pelo público com transmissão ao vivo.

O Presidente americano Joe Biden tem levado a risca as promessas de campanha de retomada das políticas públicas ambientais de seu país, abandonadas por seu antecessor. Um de seus primeiros atos foi o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, tratado internacional celebrado por 195 países e que prevê metas para a redução de emissão de gases estufa, e o compromisso global de esforços para a limitação do aumento da temperatura em até 1,5°C.

O encontro é considerado um evento-chave no caminho da Conferência das Partes – COP 26 que ocorrerá em novembro em Glasgow, Inglaterra.

O Brasil tem sofrido pressões, internas e externas, pelo posicionamento assumido pelo atual Governo de verdadeiro abandono da agenda ambiental.

Recentemente o Presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao colega norte-americano buscando esfriar os ânimos, em que afirmou seu compromisso em acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até o ano de 2030. A comunicação vem acompanhada de um pedido de U$ 1bi (um bilhão de dólares) para o financiamento das iniciativas pelos próximos 12 meses. Ainda, avalia-se aumento das verbas destinadas ao Ministério do Meio Ambiente, o que seria anunciado durante a Cúpula. Outra promessa seria o anúncio de antecipação das metas para que se atinja a neutralidade das emissões de carbono para o ano de 2050 – o atual compromisso brasileiro está previsto para ser alcançado em 2060.

Há por parte dos americanos uma grande desconfiança por parte dos americanos quanto ao discurso brasileiro, que tem exigido a apresentação de “resultados concretos” antes de abrir espaço para financiamentos. E a razão é simples: o Brasil chegará ao encontro com péssimas credenciais

Os órgãos governamentais ambientais brasileiros de fiscalização das políticas públicas ambientais, como combate ao desmatamento, têm sofrido severos cortes de orçamento. A legislação também tem sido alvo de constantes modificações que reduzem a proteção do meio ambiente. As queimadas e o desmatamento em todo país têm atingido recordes.

Há também episódios de escândalo político. Recentemente, o superintendente da polícia federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, comunicou ao Supremo Tribunal Federal uma suposta prática dos crimes de advocacia administrativa e organização criminosa pelo Ministro. Segundo o documento, em operação que resultou na apreensão de mais de 200mil metros cúbicos de madeira avaliados em R$ 130mi (cento e trinta milhões de reais), o Ministro teria se posicionado publicamente contrário à fiscalização, com críticas diretas à atuação da polícia federal. Ainda, a Cúpula do Clima será o “batismo de fogo” do recém-empossado Ministro das relações exteriores Carlos Alberto Franco França. Vale lembrar que seu antecessor já fez manifestações públicas contrárias ao aquecimento global, ao qual se refere como uma "ideologia".

Artistas, políticos e intelectuais nacionais e internacionais também enviaram carta ao Presidente Biden versando sobre políticas ambientais. De um lado, assumiram o compromisso da sociedade brasileira no combate às mudanças climáticas; doutro, não pouparam críticas ao Governo Bolsonaro e sua agenda ambiental negacionista, e pediram um posicionamento firme quanto à exigência de uma nova postura.

Bolsonaro terá a oportunidade de fazer uso da palavra pelo tempo de 3 (três) minutos, assim como seus demais colegas. O que esperar da sua manifestação? Nas últimas oportunidades, o Presidente apresentou discursos inflamados de confronto, sensacionalistas, como se estivesse em meio a uma campanha eleitoral. Espera-se que, desta vez, o discurso venha ao encontro dos anseios de toda comunidade global de preservação do meio ambiente.