“Atirar” para
todos os lados significa uma única coisa: você não sabe o que busca. A conduta
do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo de adotar “um novo argumento
em defesa da obra” denota tão somente isso – que o Aproveitamento Múltiplo de
Santa Maria da Serra não tem propósito claro e definido.
O que aconteceu
com as razões anteriormente defendidas nas audiências públicas e reiteradas ao
longo dos dois últimos anos na mídia piracicabana, que anunciavam a barragem
como “salvação última” de nossa economia, o expoente do potencial hidroviário
de nosso país? Onde estão os paraísos e resorts do turismo náutico, com exemplos da Ucrânia? Parece que não foram convincentes o suficiente. E agora é necessário contar uma nova história na tentativa de convencer a população de um projeto que em nada a beneficia.
O que nós temos?
Pois bem!
- A viabilidade econômica desta obra faraônica não foi apresentada.
- O que transportar e para onde também não foi esclarecido.
- O Estudo Prévio de Impacto Ambiental tem vícios insanáveis:
* não contemplou a integridade da população local, com suas décadas de desenvolvimento em harmonia com a preservação ambiental da região;
* o fluxo gênico da fauna e da flora, como berçário de reprodução das espécies migratórias;
* não chega nem mesmo a citar dados da ictiofauna (dos peixes) local;
- A viabilidade econômica desta obra faraônica não foi apresentada.
- O que transportar e para onde também não foi esclarecido.
- O Estudo Prévio de Impacto Ambiental tem vícios insanáveis:
* não contemplou a integridade da população local, com suas décadas de desenvolvimento em harmonia com a preservação ambiental da região;
* o fluxo gênico da fauna e da flora, como berçário de reprodução das espécies migratórias;
* não chega nem mesmo a citar dados da ictiofauna (dos peixes) local;
Agora trazem a justifica - esqueça as demais - de que é necessário represar água para fins de abastecimento. A mesma água do poluído Rio Piracicaba, CUJOS ÍNDICES DE POLUENTES SÃO CINCO VEZES MAIORES DE QUE O RECOMENDÁVEL!!
Falta transparência e acesso à informação!!
Reiteramos nosso desafio do BRINDE NA REPRESA DE SALTO GRANDE àqueles que afirmam que a água de represas é potável, e que defendem a barragem de Santa Maria da Serra para este fim.
O DH não divulga que não há interesse da iniciativa privada em viabilizar a sonhada infraestrutura intermodal entre as malhas hidroviária e ferroviária. De acordo com o Sr. Miguel Mario Bianco Masella, Secretário de Política Nacional de Transportes, “há um processo, na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de desvinculação do ramal de Piracicaba do contrato de arrendamento a América Latina Logística – ALL, o que denota desinteresse da empresa neste trecho”. Ou seja: NÃO É ECONOMICAMENTE VIÁVEL!!
Reiteramos nosso desafio do BRINDE NA REPRESA DE SALTO GRANDE àqueles que afirmam que a água de represas é potável, e que defendem a barragem de Santa Maria da Serra para este fim.
O DH não divulga que não há interesse da iniciativa privada em viabilizar a sonhada infraestrutura intermodal entre as malhas hidroviária e ferroviária. De acordo com o Sr. Miguel Mario Bianco Masella, Secretário de Política Nacional de Transportes, “há um processo, na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de desvinculação do ramal de Piracicaba do contrato de arrendamento a América Latina Logística – ALL, o que denota desinteresse da empresa neste trecho”. Ou seja: NÃO É ECONOMICAMENTE VIÁVEL!!
Os empresários ainda arcam com os valores de financiamento e investimento
de toda a infraestrutura já existente em Pederneiras. SIM!! ESTE INTERMODAL JÁ
EXISTE, com galpões de armazenamento construídos há 20-30 anos, e que consegue, por si só, viabilizar todo o transporte e escoamento de grãos
do Centro-Oeste para os nossos portos em Santos – lembrando que a HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ ESTÁ PARADA, desde meados de maio de 2014, por causa dos baixos níveis do rio Piracicaba, o que não permite a navegação das embarcações.
Então, por que
construir algo que já existe? Por que permitir a construção de uma barragem, em
virtude do prolongamento de uma hidrovia, se as embarcações não conseguem
navegar?
As razões apresentadas
pelo Estado foram por “água abaixo”. Aguardemos os próximos capítulos desta
novela, para conferir qual nova história nos contarão para justificar o
injustificável: gastos exorbitantes de recursos públicos, eliminação da biodiversidade, e a expulsão de uma população a quem o Estado
sempre deu as costas.
A economia está
mal das pernas. Não há dinheiro na praça. E o Estado quer licitar a devastação
ambiental para nossas grandes empreiteiras faturarem na construção de uma
hidrovia que ligará nada a lugar nenhum, para transportar “não sei o quê”.
Talvez exista um grupo de empresários que se interessaria por este empreendimento, se não estivessem tão engajados noutros interesses. Apesar de também trabalharem com água, eles são do ramo de "lava-jato".
Somente a
criação de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO garantiria a defesa de nossos direitos
contra a ganância da Administração Pública.
Ps: HUMPF! E
pensar que nosso dinheiro é gasto com publicidade para nos contar fábulas de
violação dos nossos direitos.
Enéas Xavier de Oliveira Jr.
Advogado, Mestre em Direito Ambiental,
Professor e Presidente do Instituto Aimara
Enéas Xavier de Oliveira Jr.
Advogado, Mestre em Direito Ambiental,
Professor e Presidente do Instituto Aimara
