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terça-feira, 19 de julho de 2011

A BUSCA DA FELICIDADE: objetivo fundamental do ser humano

Em Assembléia Geral realizada nesta terça, 19 de julho de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a busca da felicidade como um objetivo fundamental do homem, para que todos os Estados-Membros promovam políticas públicas que contemplem a felicidade e o bem-estar. A felicidade se posiciona em contra-peso à incessante busca do desenvolvimento econômico, em que o aumento e o acúmulo de capitais são a prioridade em detrimento da sadia qualidade de vida.

O Butão, país budista encravado na Cadeia de Montanhas do Himalaia, já implementa a busca da felicidade em suas políticas públicas já há algumas décadas, principalmente computando a felicidade para os índices de Produto Interno Bruto. Trata-se da Felicidade Interna Bruta (FIB). A aprovação da resolução que abrangiu, agora, no âmbito da ONU, a busca da felicidade teve a iniciativa e a participação do Butão.

"A busca pela felicidade é um assunto muito sério e acreditamos que seu debate nas Nações Unidas não deve ser mais adiado", disse o embaixador do Butão perante a ONU, Lhatu Wangchuk.

Wangchuk afirmou que essa ideia tem o apoio de "um número crescente de pensadores, economistas e líderes políticos" que buscam "formas de atingir um desenvolvimento mais sustentável, humano e holístico".

"O desejo por uma vida satisfatória, significativa e feliz é um objetivo fundamental para qualquer pessoa e é de fato o que nos torna humanos", afirmou o diplomata do Butão.

A PEC da Felicidade, como foi batizada, pretende incluir o direito à busca da felicidade na Constituição. A proposta foi aprovada em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Protocolada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a PEC está pronta para ser votada no Plenário do Senado. E, se não houver objeção por parte dos sisudos integrantes daquela Casa, tem tudo para ser aprovado.

No Brasil, tramita no Senado Federal um Projeto de Emenda Constitucional que pretende inserir a busca da felicidade no rol de Direitos Sociais. Conforme projeto de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o artigo 6º da Constituição Federal passaria a ter a seguinte redação: "são direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". A proposta também já foi protocolada na Câmara dos Deputados, pela deputada Manuela dÁvila (PCdoB/RS). Com isso, a proposta tramita nas duas Casas Legislativas, simultaneamente.